Ver histórico de edições
João Gabriel Desiderato Cavalcante, Advogado

João Gabriel Desiderato Cavalcante
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

(149)Marília (SP)
75seguidores47seguindo
Entrar em contato

Sobre mim

Advogado Criminalista
Fundador do escritório Desiderato Cavalcante - Advocacia Criminal; membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim).

Verificações

João Gabriel Desiderato Cavalcante, Advogado
João Gabriel Desiderato Cavalcante
OAB 358.143/SP VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
896 ocorrências encontradas em Diários Oficiais
416 no último ano
PRO
Desde Dezembro de 2015

Publicações

(21)
João Gabriel Desiderato Cavalcante, Advogado
João Gabriel Desiderato Cavalcante
Artigo · há 13 dias

Resposta à acusação: o que alegar?

Olá, pessoal. Tudo bem? Hoje vou escrever um pouco sobre a resposta à acusação, sem a intenção, é claro, de esgotar tema que é de suma importância para os operadores do direito, mormente, por óbvio,...
João Gabriel Desiderato Cavalcante, Advogado
João Gabriel Desiderato Cavalcante
Artigo · há 28 dias

A atuação do Advogado criminalista no inquérito policial

Olá, pessoal! Tudo bem? Faço esse breve texto para abordar, de forma acessível, sobre a atuação do advogado criminalista durante os trâmites do inquérito policial. O artigo não tem o condão de...
João Gabriel Desiderato Cavalcante, Advogado
João Gabriel Desiderato Cavalcante
Artigo · há 2 meses

Nem tudo é estupro

Olá, pessoal! Tudo bem? Hoje vou abordar um pouco sobre a recentíssima alteração realizada no Código Penal pátrio com a entrada em vigor da Lei 13.718/2018. O artigo é bem conciso. Espero que gostem....
Ver mais

Principais áreas de atuação

Direito de Internet, 45%

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

Direito Penal, 27%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Processual Penal, 27%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Primeira Impressão

(149)
(149)

149 avaliações ao primeiro contato

Crime Cibernético

Direito Administrativo

Direito Previdenciário

Direito de Família

Direito do Consumidor

Trânsito

Mais avaliações

Comentários

(13)
João Gabriel Desiderato Cavalcante, Advogado
João Gabriel Desiderato Cavalcante
Comentário · há 11 meses

Mentiras e verdades sobre a alteração na lei de trânsito

João Gabriel Desiderato Cavalcante · há 11 meses
Obrigado, Joilton. Sucesso pra você também. Feliz ano novo.
João Gabriel Desiderato Cavalcante, Advogado
João Gabriel Desiderato Cavalcante
Comentário · há 11 meses

Mentiras e verdades sobre a alteração na lei de trânsito

João Gabriel Desiderato Cavalcante · há 11 meses
Obrigado, Alexandre. Grande abraço.
João Gabriel Desiderato Cavalcante, Advogado
João Gabriel Desiderato Cavalcante
Comentário · há 11 meses

Mentiras e verdades sobre a alteração na lei de trânsito

João Gabriel Desiderato Cavalcante · há 11 meses
Obrigado, Maysa. Fico contente que tenha gostado.
Ver mais

Recomendações

(46)
Luiz Vieira, Economista Financeiro
Luiz Vieira
Comentário · há 7 meses

A “prostituição” Federal, o STF e o caso Lula

João Gabriel Desiderato Cavalcante · há 7 meses
Caso encerrado. As apelações são inócuas após a decisão do STF4. Vamos atrás dos outros companheiros, que ainda estão aguardando julgamento.
R
Ricardo Fausto Becker
Comentário · há 7 meses

A “prostituição” Federal, o STF e o caso Lula

João Gabriel Desiderato Cavalcante · há 7 meses
A interpretação literal induz os equívocos cometidos na postagem. Nós, advogados, quando estudamos hermenêutica, sabemos que a literalidade da norma é ponto de partida, nunca de chegada. Assim se dá com a interpretação do inciso LVII do artigo 5º da Constituição, o qual consagra o princípio da presunção de inocência ou da não culpabilidade.

J.J. Gomes Canotilho ensina que há duas espécies de normas – regras e princípios. O que precisa, portanto, ser entendido é que a presunção de inocência não é uma regra e sim um princípio. As regras estabelecem uma conduta obrigatória, proibitiva ou facultativa, ou ainda, uma exigência a ser preenchida. Exemplo da primeira espécie: “é proibido roubar”. Exemplo da segunda espécie: “é necessário ter 35 anos de idade para ocupar uma cadeira no Senado”. Diz-se que as regras encontram-se no terreno do “tudo ou nada”, isto é, ou se as cumpre e atende ao comando normativo, ou não se as cumpre e se viola a norma.

Com os princípios ocorre algo diferente. Os princípios são, no geral, valores encampados pelo ordenamento jurídico, ou seja, constituem bens jurídicos ideais que se procura alcançar. Os princípios, ao contrário das regras, não ostentam caráter absoluto e podem ser relativizados. Exemplo de normas-princípio: “liberdade de ir e vir”, “inviolabilidade do direito à vida”.

É, com efeito, cediço que o princípio da liberdade de locomoção cede quando o indivíduo é preso por ter cometido um delito. Da mesma maneira, a inviolabilidade do direito à vida se relativiza quando alguém mata o agressor ao se defender de uma injusta agressão. Posto isto, não consta que os institutos da prisão e da legítima defesa sejam ou tenham sido considerados inconstitucionais por incompatibilidade com os princípios acima mencionados.
A
Anselmo Acacio de Jesus
Comentário · há 7 meses

A “prostituição” Federal, o STF e o caso Lula

João Gabriel Desiderato Cavalcante · há 7 meses
O Ponto de partida é sempre a CF. Então tira de lá o que está escrito. Nem mesmo o STF pode decidir diferente do texto literal ou estariamos atestando o Estado Facista! A Lei é o que está escrito no texto literal e não aquilo que cada Juiz acha que é. Aliás, se não colocarmos um freio nestes desatinados Magistrados, que mais parecem um Rambo Tupiniquim, não sabemos onde vamos parar com o Estado Democrático de Direito. O Magistrado deveria julgar e3m conformidade com os autos e a Lei, e não se comportar como uma especie de John Weyne Tupiniquim (ou seria o Yul Brinner), como o Moro, Bretas e outros mais celerados punitivistas e seletistas! Agora acabamos com as prerrogativas e o foro privilegiado. Parece que a emenda ficou pior que a encomenda! Quero ver um Magistrado (delegado, promotor etc) de 26 anos lá no interior do rincão nordestino ou do Centro Oeste do Brsil, investigar ou mandar prender um Senador, um ex Presidente (tipo Sarney), um Dep. Federal, um Desembargador aposentado... etc! Precisava mudar sem duvida, só que agora acabou de vez com a possibilidade de punição e não com o foro "privilegiado"! Não falando que o numero de recursos que parte a primeira instancia é dez vezes maior que se fosse julgado por uma Corte Superior! Como sempre, o Brasil continuará a ser; o que parece mais não é!
Ver mais

Perfis que segue

(47)
Carregando

Seguidores

(75)
Carregando

Tópicos de interesse

(11)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Fale agora com João Gabriel
(14) 98154-03...Ver telefone
www.dcac.adv.br
Rua Alagoas, nº 251, Vila Rebelo - Garça (SP) - 17400000

João Gabriel Desiderato Cavalcante

Rua Alagoas, nº 251, Vila Rebelo - Garça (SP) - 17400-000

(14) 98154-03...Ver telefone

Entrar em contato